Tema(s): Petição de herança Nulidade absoluta Inventário
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Partilha homologada judicialmente Determinação de apresentação de novo plano de partilha Impossibilidade Ausência de inexatidões materiais
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Herdeiro legítimo e necessário indevidamente excluído da partilha Nulidade absoluta Inventário Reconhecimento do direito sucessório Restituição da herança
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Apelação CívelAção Anulatória de ato jurídico em ação de investigação de paternidade de petição de herança
Data de Publicação: 03/05/2018
Tema(s): Depósito em conta bancária não recebido em vida pelo titular Saldo descoberto após o encerramento do inventário Submissão à sobrepartilha
Data de Publicação: 13/06/2017
Tema(s): Divórcio consensual Doação inoficiosa Características
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Quinhões hereditários Desistência manifestada pelos filhos do de cujus em favor da mãe Renúncia translativa ou cessão de herança
Data de Publicação: 29/11/2016